Petição eletrônica recusada por excesso de páginas deve ser reconsiderada

Petições encaminhadas por Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos, e

Trabalhador com demissão por justa causa revertida pode ser indenizado

forma de perseguição a empregados ou para gerar fluxo financeiro para a empresa

MPF/AM: medidas de combate à ocupação irregular na margem do rio Negro são tema de reunião

Focos do encontro foram o aprimoramento do fluxo de informações entre órgãos de fiscalização e de

O ato de abrir a porta do automóvel estacionado obstruindo a passagem de veículo em trânsito gera o dever de reparar os danos causados

Ao sair de um veículo estacionado, o motorista desatento ao fluxo do trânsito abriu a porta do

Irmãs atropeladas sobre a faixa, defronte a hospital, serão indenizadas

?Não só o lugar era de grande fluxo de pedestres [...] como o horário (16h) e a proximidade de um

Estado deve fornecer medicamento a idosa

medicamentos. Ela é portadora de HAS, arteriopatia crônica, com baixo fluxo cerebral, associado ao quadro de depressão leve e ansiedade

Como a Recuperação de Créditos Tributários pode impulsionar a economia do país?

país, viabilizando um fluxo de caixa mais saudável para as empresas e a manutenção de empregos. No

Pedidos de recuperação judicial e falência crescem em meio à pandemia

afetadas pela paralisação, em razão de seu menor fluxo de caixa.

Dispensa em massa de terceirizados no Banco do Brasil não configura dano moral coletivo

fluxo de caixa e dispensou os empregados, pagando apenas parte das verbas rescisórias

IAB repudia tentativa de Trump de intervir na soberania do Brasil e na autonomia do Judiciário

% em relação ao fluxo de comércio entre países com justificativas políticas.

Justiça determina que Google exclua perfil ofensivo

configura um rito de passagem de informações, se depreende que o fluxo das informações prestadas a este acontecem também no âmbito do espaço eletrônico da Google

Fraudes em contratações públicas: perspectivas, avanços e retrocessos com a nova lei de licitação

diretamente em todo fluxo comercial, pois a contratação exige um fluxo legal, e o Tribunal de Contas

TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho

, decisivamente, no fluxo de caixa das empresas. Doravante, tanto para o depósito recursal, quanto para

As circunstâncias determinam as escolhas?

Por Isnar Amaral.

Agravo de instrumento. Direito tributário. Exceção de pré-executividade.

Negado seguimento ao recurso.

Apelação crime. Corrida automobilística (artigo 308 do CTB).

Racha. Sentença condenatória mantida.

Entidade de tributaristas monta ação para orientar escritórios e autônomos para o pós-pandemia dia 22 de maio, 15h (ABAT)

Entidade de tributaristas monta ação para orientar escritórios e autônomos para o pós-pandemia em live com o especialista em estratégia organizacional, orçamento e liderança, David Ronco, dia 22 de maio, 15h.

Impropriedade dos conceitos em contabilidade

TST formaliza o peticionamento eletrônico nacional